POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A presente Política de Privacidade e Tratamento de
Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW com a
privacidade e o tratamento dos dados pessoais de seus USUÁRIOS.
Como condição de acesso aos sistemas da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, o USUÁRIO declara que fez a leitura
completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, conferindo, expressamente, sua
livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados,
autorizando a obtenção dos dados pessoais e informações aqui mencionados, bem
como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.
Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o
USUÁRIO deve descontinuar o seu acesso aos sistemas da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
1. COLETA
E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES
1.1. O
USUÁRIO declara expressamente seu consentimento para coleta e tratamento de
seus dados pessoais nos exatos termos da presente Política de Privacidade e
Tratamento de Dados Pessoais.
1.2. A
relação de dados pessoais coletados e as respectivas finalidades constam no
Anexo I.
1.3. Outros
dados pessoais que não estão descritos no Anexo I podem ser coletados de acordo
com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de
documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.4. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW não é responsável pela precisão,
veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo USUÁRIO, sendo de
responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las sempre que
for o caso.
1.5. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW pode realizar atualização e
enriquecimento dos dados.
1.6. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW garante ao USUÁRIO o direito de
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
1.7. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW utiliza as tecnologias
compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável, com
atualizações razoáveis e constantes, para registrar eventos de navegação,
cliques, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas
devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade
e Tratamento de Dados Pessoais.
1.8. Ao
utilizar os ambientes digitais da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, o USUÁRIO pode ser conduzido, via link, a outros portais ou
plataformas independentes que podem coletar as informações do USUÁRIO e ter sua
própria Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
1.9. Cabe
ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de tais
ambientes digitais fora do ambiente da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.
1.9.1. O THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW não é responsável pela Política de
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais nem pelo conteúdo de quaisquer
websites, conteúdo ou serviços fora do ambiente dos sistemas da THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, ainda que a ele vinculados por meio de links.
1.10. O
consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara,
específica, legítima e informado ao titular.
1.11. O
USUÁRIO pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas
permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio do
e-mail: [email protected]., sendo avisado das consequências que a retirada
de consentimento pode causar.
1.12. O
USUÁRIO pode entrar em contato diretamente por meio do
e-mail:[email protected] Os dados coletados e as atividades registradas
também podem ser compartilhados:
a) Com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos
de requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) Com
os órgãos de controle que fiscalizam o THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, quando solicitado.
c) Para
cumprimento do contrato realizado entre o USUÁRIO e o THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
1.13. A
base de dados, formada por meio da coleta de dados pessoais, é de propriedade e
responsabilidade do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW. Seu uso,
acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites
e propósitos das atividades institucionais do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW e descritos no Anexo I desta Política de Privacidade e em
Termos de Uso específicos, quando existentes.
1.13.1. O
USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo e pela confidencialidade de seus dados
pessoais.
1.13.2. O
compartilhamento de eventuais senhas ou dados de acesso viola esta Política de
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e os Termos de Uso dos sistemas do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
1.14. Internamente,
os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente
autorizados pela THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, sendo eles
dirigentes, empregados, estagiários, prestadores de serviços e parceiros.
1.15. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW respeita os princípios de licitude,
finalidade, adequação, proporcionalidade, necessidade, livre acesso, qualidade
dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação,
responsabilização, prestação de contas, subsidiariedade e limitação de
armazenamento, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação
da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Pessoais com os USUÁRIOS.
2. ARMAZENAMENTO
DOS DADOS E REGISTROS.
2.1. Os
dados pessoais coletados e os registros de atividades devem ser armazenados em
ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado, conforme abaixo:
Dados cadastrais - 10 anos após o término da
relação, nos termos dos Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078/90) e art. 70 da Constituição Federal.
Dados de identificação digital - 6 meses do último
acesso, nos termos do Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
2.2. Os
dados podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do USUÁRIO.
Os dados podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por
motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas
aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, devidamente especificados e informados ao
titular de dados. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados devem ser
excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma
anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os
dados coletados devem ser armazenados em servidores próprios ou em provedores
de serviços que atendam aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis.
3. ATENDIMENTO
AOS DIREITOS DO USUÁRIO
3.1. O
USUÁRIO pode solicitar a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos
seus dados pessoais; ou a correção de seus dados pessoais, por meio do
e-mail: [email protected] 3.2. Por
esse canal de atendimento, o USUÁRIO pode também: (i) requerer o bloqueio do
uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar oposição ao tratamento de seus
dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de
consentimento, (iii) solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados e
registrados pelo THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW ao término de
sua finalidade de uso ou (iv) solicitar a revisão de decisões automatizadas (v)
solicitar portabilidade dos dados pessoais, (vi) solicitar informações sobre
com quem foram compartilhados os dados pessoais e (vii) informações sobre o
impacto da decisão de não consentir ou revogar o consentimento.
3.3. Mesmo
que o USUÁRIO não conceda ou solicite a revogação do consentimento para as
finalidades relacionadas ao envio de informações, o THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW poderá enviar informações transacionais relativas à
prestação dos serviços.
3.4. Para
fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW pode permanecer com o histórico de
registro e os dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou
norma regulatória assim estabelecer, para realização de prestação de contas aos
órgãos de controle, ou para preservação de direitos do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW ou do titular de dados.
4. DISPOSIÇÕES
GERAIS
4.1. THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW reserva a si o direito de alterar a
Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais a qualquer momento,
conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequação e conformidade com
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao
USUÁRIO verificar a versão atualizada sempre que efetuar o acesso aos sistemas
do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
4.2. Ocorrendo
atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW deve notificar o USUÁRIO pelos seus
sistemas capazes de realizar nova coleta de consentimento ou pelos meios de
contato por ele fornecidos.
4.3. Em
caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de
Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, o USUÁRIO pode entrar em contato
com a THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW por meio e-mail:
[email protected]
4.4. Caso
empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, aquelas devem respeitar as condições
aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, bem como, Políticas e procedimentos adicionais.
4.5. Caso
alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade de proteção de dados, as
demais condições permanecem em pleno vigor e efeito.
4.6. O
USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços
informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou
qualquer outra forma física, virtual e digital também são válidas como prova
documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto
que se refira aos serviços prestados pelo THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro
assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas
previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.
4.7 O THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o
perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a
finalidade de personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO ao promover e
divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.
4.8. O THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW utiliza cookies classificados
em três categorias: Essencial, Desempenho (Análise e Personalização) e
Publicidade.
4.8.1. Essencial:
Necessários para o funcionamento do site. Eles permitem a navegação pelo
USUÁRIO em nossos sites e o uso dos seus serviços e recursos (por exemplo,
cookies de segurança para autenticar USUÁRIOS, evitar a utilização fraudulenta
de credenciais de login e proteger os dados do USUÁRIO de terceiros não
autorizados).
4.8.2. Desempenho:
Coletamos informações de forma anônima que permitem determinar informações
suficientes para realizar análises de navegação, como por exemplo, o número de
visitantes de uma página, como o USUÁRIO chegou ao site e as páginas acessadas.
4.8.3. Publicidade:
utilizamos alguns cookies com o fim publicitário. Isto se faz para entregar
anúncios e fazer campanhas publicitárias de acordo com um determinado público.
Através desses é possível entregar anúncios de acordo com o seu perfil de
consumo no site.
4.9. É
necessária a permissão do USUÁRIO em aceitar e gerenciar as preferências no uso
dos cookies, antes de iniciada a seção, para que sejam coletados.
4.10. Utilização
de cookies de terceiros: Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar
seus próprios cookies nos serviços, com a nossa autorização, para prestação de
serviços à THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW. Tais cookies
coletarão os dados do USUÁRIO nas nossas propriedades para as finalidades
previstas nesta Política.
5. LEI
APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade e Tratamento de
Dados Pessoais deve ser regida e interpretada segundo a legislação brasileira,
no idioma português, sendo eleito o Foro da Circunscrição Especial Judiciária
de João Pessoa/PB, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o
presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial
ou funcional pela legislação aplicável.
6. GLOSSÁRIO
6.1. Para
os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:
Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas
do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW, gravados nos dispositivos
dos USUÁRIOS, que armazenam as preferências e outras informações, com a
finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o
seu perfil.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto
alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
Session ID: Credencial de um USUÁRIO necessária
para acessar os sistemas da BASTOS REALTOR - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW e
utilizar as suas funcionalidades.
USUÁRIO: Pessoa natural que acessa e/ou utiliza as
funcionalidades dos sistemas do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
ANEXO I – LISTA DE DADOS PESSOAIS E FINALIDADES DE
USO
DADOS CADASTRAIS:
Nome completo, e- mail, nome da mãe, escolaridade,
endereço, telefone, CNPJ e vínculo com a empresa, CPF, sexo, senha de acesso,
data de nascimento e foto/imagem.
FINALIDADE DE USO DOS DADOS CADASTRAIS:
- Identificar o USUÁRIO;
- Prover atendimento personalizado;
- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos
produtos e serviços do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW;
- Informar sobre novidades, funcionalidades,
conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do
relacionamento com o USUÁRIO;
- Promover e divulgar produtos e serviços do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW;
- Responder a solicitações e pedidos de informações
do USUÁRIO;
- Realizar pesquisas do interesse do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW;
- Permitir acesso às áreas restritas dos ambientes
digitais do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW;
- Prestar contas para Órgãos de controle na forma
da lei;
- Personalizar o ambiente dos clientes em sua
navegação nos ambientes digitais do THE WORLD REAL ESTATE - INVEST TODAY, PROSPER TOMORROW.
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES:
Produtos e serviços adquiridos e respectivas
quantidades, data e período da transação, número da nota fiscal
FINALIDADE DE USO DAS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES
Creditar os produtos e serviços adquiridos
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL:
Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de
interações com os ambientes digitais, Telas acessadas, dispositivo (versão do
sistema operacional, Geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário),
Session ID e Cookies.
FINALIDADE DO USO DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DIGITAL
- Identificar o USUÁRIO
- Administrar, creditar e enviar serviços
adquiridos por meio dos ambientes digitais;
- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos
serviços;
- Promover e divulgar produtos e serviços;
- Realizar prevenção a fraudes, personalizar a
experiência de navegação nos canais, por meio de georreferenciamento;
DADOS ANONIMIZADOS:
FINALIDADE DE USO DOS DADOS ANONIMIZADOS:
- Elaborar análises e estudos estatísticos.
